A medida provisória 458/09, que regulariza uma boa parte das terras da Amazônia foi aprovada pelo presidente Lula, com uma ressalva ao artigo 7°, que a pedido da ex-ministra do meio Ambiente foi vetada. Aí vai trechos da carta aberta da Ex-Ministra do Meio Ambiente Marina Silva ao Presidente Lula.
Marina Silva
De Brasília (DF)
Do portal terra Magazine (09/06/2009)
& do Maria Frô
A aprovação da Medida Provisória (MP) 458/09, semana passada, no plenário do Senado, foi o terceiro momento mais triste da minha vida. O primeiro foi quando, ainda adolescente, perdi minha mãe, duas de minhas irmãs e meu tio, num curto espaço de tempo. O segundo foi quando assassinaram Chico Mendes. Agora, meu luto é pela Amazônia.
A Mp 458, que está nas mãos do presidente Lula, vai regularizar a posse de 67 milhões de hectares de terra na Amazônia, um patrimônio nacional superior a 70 bilhões de reais, considerando apenas a terra nua. O problema é que, a título de legalizar a situação dos pequenos agricultores, dos posseiros de boa fé, cujo direitos estão salvaguardados pela Constituição, os maiores beneficiados serão os grileiros, aqueles que cometeram o crime de apropriação de terras públicas e estão por trás da exploração fundiária irregular, da violência e do desmatamento ilegal.
Enviei carta aberta ao presidente pedindo o veto a três artigos da MP, o 2º, o 7º, e o 13º. Ainda que não conserte todo o mal que ela causa, a supressão desses dispositivos pode amenizar alguns de seus efeitos.
O primeiro veto que proponho é para impedir a regularização das terras ocupadas por prepostos (laranjas), o que está previsto nos incisos II e IV do artigo 2º e no 7º, uma vez que eles possibilitam a legalização de terras griladas, permitindo a transferência de terras da união para pessoas jurídicas.
Já o artigo 13 deve ser vetado para impedir a exclusão de vistoria prévia, procedimento fundamental para identificar a natureza da ocupação e, principalmente, a e existência de situações de conflito na área a ser regularizada. Isso, em muitos casos, pode significar a usurpação, de mobilidade e de reivindicação de seus direitos.
Outro pedido que consta da carta aberta enviada ao presidente Lula é de que todo o processo de regularização fundiária seja caracterizado pela transparência e assegure a efetiva participação da sociedade civil, notadamente oss representantes dos segmentos ambiental, acadêmico e agrário.
Se o presidente nada fizer, não serão os ambientalistas a sair perdendo, mas o Brasil. O que está em jogo é a vida de milhões de pessoas e a conservação da floresta - uma vez que a grilagem já demonstrou ser o primeiro passo para a devastação ambiental. E não só eu que o diz. Para o Procurador Federal no Estado do Pará, Dr. Felício Pontes, " a MP 458/09 vai legitimar a grilagem de terras na Amazônia e vai jogar por terra 15 anos de intenso trabalho do Ministério Público federal no estado do pará, no combate á grilagem de terras."
Segundo a Comissão Pastoral da Terras, 1.377 pessoas estão ameaçadas de morte na Amazônia, entre as quais juízes, procuradores e lideranças que dedicaram a vida à causa da justiça, da lei e da proteção ao patrimônio do povo brasileiro.De 1999 a 2008 ocorreram 5.384 conflitos de terra na região, com 253 assassinatos e 256 tentativas de assassinato.
Está com o presidente a decisão de impedir um dos maiores retrocessos na história da luta pela preservação das florestas e pela justiça ambiental no Brasil. No dia Mundial do Meio Ambiente, 31 organizações da sociedade civil reforçaram, em toda nota pública, "repudio à tentativa de desmonte do arcabouço legal e administrativo de proteção ao meio ambiente arduamente construído pela sociedade brasileira". Esta manifestação corresponde às análises que formadores de opinião e a mídia vêm esternando e ao sentimento da população captado por pesquisas de opinião. Cabe agora ao presidente Lula avaliar e agir, enquanto é tempo.
Uma pena que a MP 458/09 junto com os artigos 2º e 13º tenham sido aprovado, mesmo com o pedido através dessa carta aberta ao presidente Lula. A Amazônia esta cada vez mais sendo destruída e que os nossos governantes estão fazendo...Nada mais do que ajudar a continuar a destruição da nossa floresta, ao invez de aprovar medidas que só vêm a ajudar o nosso país os nosso deputados e senadores passam os dias em Brasília batendo boca e discutintindo os próprios interesses. A ressalva foi o artigo 7º, muito pouco para um país que desmata e queima vários hectares de mata por dia e a nossa Amazônia assim como a nossa Mata Atlântica que está sumindo a cada dia, a cada queimada e a cada desmatamento.
Marina Silva
De Brasília (DF)
Do portal terra Magazine (09/06/2009)
& do Maria Frô
A aprovação da Medida Provisória (MP) 458/09, semana passada, no plenário do Senado, foi o terceiro momento mais triste da minha vida. O primeiro foi quando, ainda adolescente, perdi minha mãe, duas de minhas irmãs e meu tio, num curto espaço de tempo. O segundo foi quando assassinaram Chico Mendes. Agora, meu luto é pela Amazônia.
A Mp 458, que está nas mãos do presidente Lula, vai regularizar a posse de 67 milhões de hectares de terra na Amazônia, um patrimônio nacional superior a 70 bilhões de reais, considerando apenas a terra nua. O problema é que, a título de legalizar a situação dos pequenos agricultores, dos posseiros de boa fé, cujo direitos estão salvaguardados pela Constituição, os maiores beneficiados serão os grileiros, aqueles que cometeram o crime de apropriação de terras públicas e estão por trás da exploração fundiária irregular, da violência e do desmatamento ilegal.
Enviei carta aberta ao presidente pedindo o veto a três artigos da MP, o 2º, o 7º, e o 13º. Ainda que não conserte todo o mal que ela causa, a supressão desses dispositivos pode amenizar alguns de seus efeitos.
O primeiro veto que proponho é para impedir a regularização das terras ocupadas por prepostos (laranjas), o que está previsto nos incisos II e IV do artigo 2º e no 7º, uma vez que eles possibilitam a legalização de terras griladas, permitindo a transferência de terras da união para pessoas jurídicas.
Já o artigo 13 deve ser vetado para impedir a exclusão de vistoria prévia, procedimento fundamental para identificar a natureza da ocupação e, principalmente, a e existência de situações de conflito na área a ser regularizada. Isso, em muitos casos, pode significar a usurpação, de mobilidade e de reivindicação de seus direitos.
Outro pedido que consta da carta aberta enviada ao presidente Lula é de que todo o processo de regularização fundiária seja caracterizado pela transparência e assegure a efetiva participação da sociedade civil, notadamente oss representantes dos segmentos ambiental, acadêmico e agrário.
Se o presidente nada fizer, não serão os ambientalistas a sair perdendo, mas o Brasil. O que está em jogo é a vida de milhões de pessoas e a conservação da floresta - uma vez que a grilagem já demonstrou ser o primeiro passo para a devastação ambiental. E não só eu que o diz. Para o Procurador Federal no Estado do Pará, Dr. Felício Pontes, " a MP 458/09 vai legitimar a grilagem de terras na Amazônia e vai jogar por terra 15 anos de intenso trabalho do Ministério Público federal no estado do pará, no combate á grilagem de terras."
Segundo a Comissão Pastoral da Terras, 1.377 pessoas estão ameaçadas de morte na Amazônia, entre as quais juízes, procuradores e lideranças que dedicaram a vida à causa da justiça, da lei e da proteção ao patrimônio do povo brasileiro.De 1999 a 2008 ocorreram 5.384 conflitos de terra na região, com 253 assassinatos e 256 tentativas de assassinato.
Está com o presidente a decisão de impedir um dos maiores retrocessos na história da luta pela preservação das florestas e pela justiça ambiental no Brasil. No dia Mundial do Meio Ambiente, 31 organizações da sociedade civil reforçaram, em toda nota pública, "repudio à tentativa de desmonte do arcabouço legal e administrativo de proteção ao meio ambiente arduamente construído pela sociedade brasileira". Esta manifestação corresponde às análises que formadores de opinião e a mídia vêm esternando e ao sentimento da população captado por pesquisas de opinião. Cabe agora ao presidente Lula avaliar e agir, enquanto é tempo.
Uma pena que a MP 458/09 junto com os artigos 2º e 13º tenham sido aprovado, mesmo com o pedido através dessa carta aberta ao presidente Lula. A Amazônia esta cada vez mais sendo destruída e que os nossos governantes estão fazendo...Nada mais do que ajudar a continuar a destruição da nossa floresta, ao invez de aprovar medidas que só vêm a ajudar o nosso país os nosso deputados e senadores passam os dias em Brasília batendo boca e discutintindo os próprios interesses. A ressalva foi o artigo 7º, muito pouco para um país que desmata e queima vários hectares de mata por dia e a nossa Amazônia assim como a nossa Mata Atlântica que está sumindo a cada dia, a cada queimada e a cada desmatamento.
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