O que vai ser de Cuba?

                                                               

Por: blog Solidários

Fonte: Brasil de Fato
Fonte original: La Jornada
Tradução: Patrícia Benvenuti

O governo de Cuba planeja permitir que particulares, organizados em cooperativas, fabriquem materiais de construção e peças de carpintaria, que elaborem conservas, embutidos e vinhos, que operem estacionamentos e tinturarias, que reparem automóveis e prestem serviços funerários, informáticos e de conserto de ruas, tudo que agora é questão exclusiva de empresas públicas.

Ainda se desconhecem as regras do jogo do novo "modelo econômico cubano", que inclui entre seus pilares a abertura ao setor privado, mas os critérios gerais começam a circular em meios oficiais.

As cooperativas, que já existem no campo, se ampliarão no setor rural, mas chegarão até a produção de bens e serviços nas cidades, em uma das novas formas de propriedade, segundo soube La Jornada por meio de diversas fontes.

"Em boa medida se estaria legalizando o que agora é mercado negro", disse uma fonte, citando os exemplos da fabricação de tijolos; a criação de peças de carpintaria, a confecção de doces, xaropes, conservas, alimentos defumados e embutidos; lataria, pintura e mecânica de carros ou transporte de carga, que os particulares realizam há anos por vias clandestinas, enfrentando os riscos da semiclandestinidade, multas e até risco de cárcere.

Todos esses itens, agora perseguidos, seriam legalizados mediante cooperativas, que pagariam impostos sobre renda pessoal, vendas e contratação de empregados, além de suas contribuições de seguridade social, de acordo com os dados que se ofereciam em reuniões informativas no governo, empresas e o Partido Comunista.

Pelo menos há que se perguntar se será reformado o artigo do Código Penal que prevê o delito de atividade econômica ilícita”, acrescentou a fonte. Essa norma exclui as sanções para os trabalhos ou atos do comércio que, ainda sendo ilegais, têm “reduzida significação”. No entanto, considera uma condenação de cárcere de até três anos para quem quiser utilizar meios de produção de “procedência ilícita” ou contrate mão-de-obra.

Outro dos ingredientes desse “novo modelo” será a autorização para que os microempresários ou autônomos contratem força de trabalho, segundo anunciou o presidente Raúl Castro ao parlamento no mês passado. As regulações desta modalidade tampouco são conhecidas, mas só seu anúncio marca uma mudança no esquema de trabalho cubano.

A fonte assinalou que, assim como se considera fazer transparente uma situação de fato: como a de pedreiros ou pintores que prestam serviços particulares, também se abrem opções para que surjam cooperativas que substituam os ofícios reservados ao Estado, como os que executam a manutenção das instalações públicas. Um caso notável é o dos serviços funerários, que durante cinco décadas têm sido uma prestação gratuita para a população, mas agora, se for aberta a concessão a cooperativas, 

ficaria dentro do âmbito mercantil.

Ainda que não sejam concludentes ou não tenham a formalidade de uma norma oficial, as versões sobre o novo “modelo” indicam que as cooperativas poderiam prestar seus serviços ou vender seus produtos não somente a particulares, mas também a diferentes níveis de governo.

No transporte público, o ramo do táxi particular é um dos que mais cresceu desde que foi permitido no meio da década passada. Os donos de automóveis antigos estadunidenses ou soviéticos foram autorizados a trabalhar com o veículo, em uma prática que ainda permanece e satisfaz a necessidade que as empresas estatais não podem responder.

A idéia é ampliar esse setor, adequá-lo ao uso de outros menos envelhecidos e estendê-los, além disso, à operação de micro-ônibus de itinerário fixo e, inclusive, de ônibus para itinerários secundários, tudo sob o esquema de cooperativas.