Democratas e Ruralistas tentam impedir aprovação do Estatuto da Igualdade Racial

Recebi um email de um grande amigo - Felipe josé de Lima Cavalcante e tô repassando esse email para todos que acompanham meu blog.

Com discursos que mais pareciam as manifestações do senhores de escravos do século XIX, contrários à abolição , deputados ruralistas, sob o comando de parte da bancada dos "DEMOCRATAS" , tentaram impedir na tarde dessa quarta - feira a aprovação do parecer do deputado António Roberto ( PMDB-MG) sobre o projeto de Lei do Senado ( do Senador Paulo Paim do PT-RS) criando o Estatuto de Igualdade Racial.

Para esse senhores não há racismo nem discriminação racial no país. Eles entendem que as garantias que o estatuto assegura às comunidades quilombolas representam privilégios e que a titulação e o reconhecimento dessa comunidade acabaria dando terra demais aos descendentes de escravos libertos que se instalaram nessas localidades.

Embora analisemos a proposta do estatuto e compreendamos que ainda faltem, no projeto, muitas ferramentas para a promoção da justiça social no campo da igualdade racial, entendemos que o projeto é uma resposta que vem com atraso de, no mínimo 121 anos.

Em 1888, quando a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, após terem sido também as leis do Ventre Livre e dos Sexagenário, não foram assinadas também as leis do acesso a terra, ao crédito, de acesso á instrução obrigatória para os negros e negras, permanecendo a velha estrutura social e da propriedade que não permitiu uma autêntica abolição da escravatura em nosso País. por isso expressamos tantas desigualdades e "n" situações de preconceito muitas vezes dissimuladas contra negros e negras e seus descendentes.

Num dos momentos de debate intenso, quando o deputado Onix Lorenzoni (DEM-RS) mais bradava contra os pontos do estatuto que julga inegociáveis, questionamos se ele conhecia os dados do IBGE, do IPEA e do SUS sobre a população negra e afro-descendente no país, onde na educação, no acesso à saúde, na renda e no emprego com melhor renumeração negros e negras sempre ficam para trás. O deputado despistou e não respondeu.

Daqui à alguns dias será feita nova sessão da Comissão Especial, quando deveremos, finalmente, aprovar o Estatuto e partir para um programa nacional de capacitação sobre o mesmo e sobre os orçamentos público que buscarão garantir a execução das políticas sugeridas pelo projeto.